Problema da justiça, O

Sobre o livro:

A neutralidade de Kelsen com respeito aos valores é levada às últimas consequências no estudo da justiça. O ponto de partida de seu raciocínio é que a justiça absoluta não é cognoscível pela razão humana, consequentemente, para ele o ideal de justiça absoluta é irracional ou subjetivo.

O problema da justiça reflete sua preocupação em definir uma realidade jurídica com uma metodologia única, cristalina e objetiva, capaz de separar o valor jurídico do valor de justiça. Em um período histórico no qual a visão da consciência como promotora do progresso estava em crise, o autor buscou relativizar os valores de justiça e neutralizar sua hierarquização. Para tanto, desmonta exaustivamente argumentos do senso comum e de outros pensadores, defendendo um direito positivo, realista, em contraposição às posições que ele classifica de idealistas.

Sobre o autor:

Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro (Problemas capitais da teoria do direito estatal); convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe valeu, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição austríaca. Em 1940 mudou-se para os Estados Unidos; lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkeley. Aí publicou, em 1945, a Teoria geral do direito e do Estado, que praticamente condensa sua obra, cujo núcleo é representado pela "teoria pura do direito". Faleceu em 1973.

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