Direito da sociedade, O

Sobre o livro:

O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social.

O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoiética. É o que expressa a teoria aqui apresentada.

A pergunta que também se faz é como se pode definir a sociedade na qual isso se passa, uma vez que não existe uma teoria da sociedade que determine essa conceituação.

Sobre o autor:

Niklas Luhmann, sociólogo alemão, nasceu em 1927, em Lunenburg, e faleceu em 1998. É considerado um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual.

Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, Luhmann teorizou a sociedade como um sistema autopoiético.

Ao aplicar o conceito dos sistemas autopoiéticos ao direito, Luhmann consegue reduzir a complexidade social. De tal modo, os estudos de Luhmann apregoam que o direito, em seu viés autopoiético, se (re)cria com base nos seus próprios elementos. Sua autorreferência permite que o direito mude a sociedade e se altere ao mesmo tempo movendo-se com base em seu código binário (direito/não-direito). Tal característica permite a construção de um sistema jurídico dinâmico mais adequado à hipercomplexidade da sociedade atual.

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